O que preciso?
- Ser maior de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Documento de identidade (fotocópia e original);
- Cadastro de Pessoa Física - CPF.
Quais as etapas?
- Avaliação Psicológica;
- Exame Físico e Mental;
- Curso Teórico-Técnico de Formação (carga horária mínima 45horas/aula);
- Exame Teórico-Técnico de Formação (30 questões, com aprovação acertando mínimo de 21 questões);
- Curso Prático de Direção Veicular (carga horária mínima: 20h/aulas para categoria A; 25h/aulas para categoria B); 20% das aulas práticas serão noturnas.
- Exame Prático de Direção Veicular.
Procedimentos
1º Passo:
- Fornecer obrigatoriamente fotocópias e originais:
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira emitida por Conselhos Profissionais Superiores (Lei 6.206/75) ou documento das Polícias Civil, Militar e Federal (desde que contenham filiação, data e local de nascimento.
- CPF ou Comprovante de Situação Cadastral da Receita Federal(http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp)
- Comprovante de Residência em nome do futuro condutor, pais, familiares que tenham o mesmo sobrenome que o seu ou Declaração de Endereço fornecida pelo Detran/MT.
ATENÇÃO: O documento de identidade deve estar em perfeito estado de conservação, com foto e assinatura atual, sem abertura, replastificação, fotografia danificada e outras deteriorações que dificultem identificar o cidadão ou impeçam a avaliação da autenticidade.
2º Passo:
- Realizar os exames: Psicologico e de aptidão fisica e mental.
3º Passo:
- 45 h/aulas teóricas.
- Depois de realizar as aulas teóricas, será agendado o exame teórico;
- Caso o candidato falte terá de pagar a taxa de reteste e agendar um novo exame. Em caso de reprovação terá de pagar a taxa de reteste e aguardar 15 dias para agendar um novo exame;
4º Passo:
- É obrigatória a realização de 20h/aula para a categoria "A" e 25h/aula para categoria "B", (é obrigatório 20% das aulas serem realizadas no período norturno) e observada a resolução que trata-se da necessidade de utilização do simulador.
5º Passo:
- Depois de realizadas as aulas práticas, será agendado a Prova Prática de Direção Veicular.
6º Passo:
- Caso o candidato falte terá de pagar a taxa de reteste para agendar um novo exame. Em caso de reprovação terá de pagar a taxa de reteste e aguardar 15 dias para agendar um novo exame;
Observações
- O prazo para conclusão do processo de primeira habilitação é de 12 meses, a contar da data de abertura. O candidato poderá reativar seu processo de primeira habilitação uma única vez, aproveitando cursos e exames realizados, desde que válidos e devidamente registrados no sistema de habilitação.
- Prazo de validade da Primeira Habilitação (CNH provisória) é de 12 meses;
- Após este período é necessário retornar a Autoescola Comando para a mudança de Primeira Habilitação para Habilitação Definitiva;
- Caso o condutor provisório cometa alguma infração do tipo grave, gravíssima ou seja reincidente em uma infração de natureza média, terá de reiniciar o processo de habilitação cumprindo todas as etapas novamente.
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